{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577365","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-10-03T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-05-22T07:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-22T07:37Z","numProcessoTce":"CW-020730/23","numContrato":"43/2023","numProcessoAdm":"00081002097202202/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação dos serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior, na modalidade graduação.","valorContratado":761976.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-09-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844905","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005964/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844905","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE","docContratada":"05342580000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"31.90.04","descricao":"Contratação por Tempo Determinado"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros  - P. 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Jurídica","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Modificação da forma de pagamento","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da responsabilidade pelo pagamento da bolsa  estagio e do auxilio transporte, inclusa na CLAUSULA DÉCIMA SEXTA — DA ESTIMATIVA DE \nPRECOS E PRECOS REFERENCIAIS do contrato nº 43/2023. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":16397.62,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16397.62}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000009780","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-02-20T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-20T00:00Z","valorEntrega":1887.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1887.42,"observacao":"Contratação dos serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior, na modalidade graduação."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000010142","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-03-28T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-03T00:00Z","valorEntrega":4059.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4059.69,"observacao":"Contratação dos serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior, na modalidade graduação."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000010340","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-04-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-24T00:00Z","valorEntrega":7864.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7864.81,"observacao":"Contratação dos serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior, na modalidade graduação"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000010730","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-05-31T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-31T00:00Z","valorEntrega":1591.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1591.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000010896","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2024-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-13T00:00Z","valorEntrega":994.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":994.50,"observacao":""}]}