{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577090","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-28T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-28T12:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-28T12:43Z","numProcessoTce":"CW-020455/23","numContrato":"1001/2023","numProcessoAdm":"00045052176/2023","numProcedimento":"1001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de atendimento em clínica médica, psicologia, serviço social e realização de exames laboratoriais e de imagem conforme prescrição profissional, na modalidade presencial e/ou a distância para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, devidamente regulados pela Fundação Municpal de Saúde de Teresina, que de acordo com o Relatório de Vistoria emitido pela equipe de Gerência de Auditoria - GRAUD-DRCAA-FMS, foi constatado que o estabelecimento possui capacidade instalada, recursos humanos, estrutura física e equipamentos, em quantidade e condições adequadas disponibilizados ao SUS e os usuários do CMAM. Portanto apto a realizar os procedimentos ofertados.\n","valorContratado":908958.60,"valorContratadoAtualizado":908958.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-08-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Clínica Batista Peggy Pemble LTDA","docContratada":"06847024000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4007.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-28T12:43Z","dataPublicacao":"2023-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.604"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/577090/arquivos/832963","nome":"CONTRATUALIZAÇÃO Nº 1001-2023 - CLÍNICA BATISTA PEGGUY.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-28T12:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Kelson Sousa e Silva","cpf":"***.022.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Amanda de Moura Leite Lages","cpf":"***.589.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}