{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576953","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-27T07:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-27T08:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T08:35Z","numProcessoTce":"CW-020318/23","numContrato":"006/2023","numProcessoAdm":"00043.005490/2023-13","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Serviços técnicos relacionados à tecnologia da informação para manutenção dos sistemas de gestão de tributos – SIAT e seus periféricos, manutenção corretiva e evolutiva, incluindo o fornecimento dos códigos fontes e a transferência de tecnologia e manutenção dos novos sistemas e suporte técnico operacional.","valorContratado":4795860.00,"valorContratadoAtualizado":10690603.32,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844900","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005959/23","descricao":"PREGÃO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844900","ug":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idug":1602}],"nomeContratada":"DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA","docContratada":"02646676000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"80.010.4123.0026.2026","descricao":"Administração da Receita"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z","dataPublicacao":"2023-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do Contrato nº 006/2023, DOM nº 3.604, p. 2."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z","dataPublicacao":"2023-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Portaria GSF nº 121/2023, que instituiu gestor e fiscais ao Contrato nº 006/2023, DOM nº 3.607, p. 8."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576953/arquivos/831169","nome":"CONTRATO_006-2023_SIAT_DSF.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576953/arquivos/831170","nome":"Contrato nº 00621092023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576953/arquivos/831171","nome":"DOM CONTRATO 006-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576953/arquivos/831172","nome":"DOM_PORTARIA_121_2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jaime Vieira Melo Júnior","cpf":"***.550.574-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALISSA COSTA VIANA LOPES","cpf":"***.332.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Victor Emannuel Carvalho Machado","cpf":"***.695.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":474000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Alteração equivalente a 9,88% do valor original do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-09-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5420743.32,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Vigência por mais ( 12 meses )","inicioVigencia":"2024-09-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026, com fundamento na Lei nº 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Teresina – DOM, nos prazos previstos em norma.","inicioVigencia":"2025-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Modificação do regime de execução","descricao":"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original, visando ao aprimoramento técnico das rotinas de execução, fiscalização e medição dos serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo especificamente:\n\nI – Formalização da Manutenção Evolutiva: A inclusão expressa e o detalhamento técnico da modalidade de Manutenção Evolutiva no escopo dos serviços, regulamentando sua execução, que visa à modernização e à adequação tecnológica dos sistemas legados;\n\nII – Redefinição de Entregas e Comprovação: A estipulação de quadro detalhado de entregas obrigatórias (artefatos de software e documentação) e a definição objetiva dos meios de comprovação para cada atividade contratada;\n\nIII – Novos Níveis de Serviço (SLA): A reestruturação dos Acordos de Nível de Serviço, com a instituição de nova Matriz de Criticidade objetiva (em três níveis), definição de prazos segregados para restabelecimento e solução definitiva e estabelecimento de rotinas claras de abertura e escalonamento de chamados;\n\nIV – Critérios de Medição e Pagamento (IMR): A instituição de critérios objetivos para aferição da qualidade e faturamento, mediante a adoção do Instrumento de Medição de Resultado (IMR), vinculando o pagamento ao cumprimento de metas de desempenho;\n\nV – Obrigações da Fiscalização: O detalhamento das rotinas e prerrogativas de gestão e fiscalização contratual, visando a maior controle sobre a execução do objeto;\n\nVI – Transferência de Tecnologia: O detalhamento dos procedimentos necessários à transferência de conhecimento tecnológico;\n\nVII – Ratificação: A ratificação das especificações técnicas essenciais dos serviços e das demais cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original, visando ao aprimoramento técnico das rotinas de execução, fiscalização e medição dos serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo especificamente:\n\nI – Formalização da Manutenção Evolutiva: A inclusão expressa e o detalhamento técnico da modalidade de Manutenção Evolutiva no escopo dos serviços, regulamentando sua execução, que visa à modernização e à adequação tecnológica dos sistemas legados;\n\nII – Redefinição de Entregas e Comprovação: A estipulação de quadro detalhado de entregas obrigatórias (artefatos de software e documentação) e a definição objetiva dos meios de comprovação para cada atividade contratada;\n\nIII – Novos Níveis de Serviço (SLA): A reestruturação dos Acordos de Nível de Serviço, com a instituição de nova Matriz de Criticidade objetiva (em três níveis), definição de prazos segregados para restabelecimento e solução definitiva e estabelecimento de rotinas claras de abertura e escalonamento de chamados;\n\nIV – Critérios de Medição e Pagamento (IMR): A instituição de critérios objetivos para aferição da qualidade e faturamento, mediante a adoção do Instrumento de Medição de Resultado (IMR), vinculando o pagamento ao cumprimento de metas de desempenho;\n\nV – Obrigações da Fiscalização: O detalhamento das rotinas e prerrogativas de gestão e fiscalização contratual, visando a maior controle sobre a execução do objeto;\n\nVI – Transferência de Tecnologia: O detalhamento dos procedimentos necessários à transferência de conhecimento tecnológico;\n\nVII – Ratificação: A ratificação das especificações técnicas essenciais dos serviços e das demais cláusulas contratuais não alteradas por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":28,"valEntrega":10616452.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10616452.16}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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