{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576830","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-25T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-25T13:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T13:09Z","numProcessoTce":"CW-020195/23","numContrato":"08/2023","numProcessoAdm":"00046.003899/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO MAZERINE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANÍSIO PIRES COM A RUA SANTA INÊS ATÉ A RUA RADIALISTA JIM BORRALHO, EM TERESINA-PI","valorContratado":2128272.56,"valorContratadoAtualizado":2489591.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792503","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002683/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792503","ug":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idug":1622}],"nomeContratada":"B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"26767222000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.006.1545.1001.8299","descricao":"Conclusão da urbanização das margens do Mazerine no trecho Rua Anísio de Abreu com a Rua Santa Inês até a Rua Jornalista Jim Boralho"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de operações de crédito – Utilização de recursos do empréstimo do banco do Brasil"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T12:40Z","dataPublicacao":"2023-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"edição 181, seção 3"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-26T10:20Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial do município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576830/arquivos/829828","nome":"CONTRATO DA EMPRESA SEMPLAN x BS CONSTRUTORA LTDA  (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T12:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576830/arquivos/829831","nome":"EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Imprensa Nacional (1) (2).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T12:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576830/arquivos/830481","nome":"Mazerine - Publicacao_da_Homologacao_e_Extrato_do_Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-26T10:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA","cpf":"***.278.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-07-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"alteração da cláusula décima- da dotação orçamentária- fontes de recursos. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Pelas razdes elencadas na JUSTIFICATIVA 9560095, constante no Processo Eletronico SEI nº\n00046.000704/2024 - 72, ficam renovados por 90 (noventa) dias, os prazos constantes no §1° e no\n§2° da CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS PRAZOS do contrato supracitado, estendendo —\nse, assim, a execução, até 03/08/2024. ","inicioVigencia":"2024-08-10T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":361319.27,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 361.319,27 REAIS. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}