{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576798","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-25T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-25T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-11T10:26Z","numProcessoTce":"CW-020163/23","numContrato":"101/2023","numProcessoAdm":"00045051225/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este contrato tem como objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as necessidades da FMS no âmbito dos estabelecimentos de saúde vinculados à Diretoria de Assistência Especializada (DAE), principalmente o Programa de Ostomizados do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA), e eventualmente de alguma outra demanda específica da FMS do Município de Teresina-PI.","valorContratado":70144.90,"valorContratadoAtualizado":70144.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROSAUDE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP","docContratada":"26383168000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T10:22Z","dataPublicacao":"2023-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.604"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576798/arquivos/829425","nome":"CONTRATO Nº 101-2023 - PROSAÚDE MATERIAL MÉDIC. HOSPIT. EIRELI - EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T10:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576798/arquivos/829436","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T10:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Cinto elástico ajustável para fixação de bolsas de ostomia intestinal/urinário, macio, lavável, antialérgico, com presilha reguladora de comprimento e encaixe universal nas extremidades. Comprimento: 66 a 160 cm.  REG. ANVISA Nº 80523029002.  PRODUTO: CONVATEC CINTO AJUSTÁVEL PARA OSTOMIA  MARCA: CONVATEC","quantidade":"70.00","valorUnitario":"104.1300"},{"descricao":"Removedor de adesivo em spray, sem álcool, antialérgico, composto de siloxanos e hidrocarbonetos propelentes. Frasco spray de aproximadamente 50 ml.  REG. ANVISA Nº 25351.574933/2021 - 12  MARCA: CONVATEC","quantidade":"560.00","valorUnitario":"86.9300"},{"descricao":"Bolsa para colostomia úmida, com as seguintes especificações mínimas:  • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose (CMC), pectina, gelatina, goma guar,poliisubutileno (PIB);  • Composta de plástico macio, silencioso, com ou sem filtro à prova de odores;  • Composto de fibras de polipropileno hidrofóbico que permita rápida secagem em contato com a umidade da pele;  • Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”);  • Opaca ou transparente;  • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 60 a 80mm.  REG. ANVISA Nº 80523020046.  PRODUTO: ES","quantidade":"500.00","valorUnitario":"28.3500"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Mariana de Jesus Galeno Gomes","cpf":"***.558.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rennan Walter da Silva","cpf":"***.481.633-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}