{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-25T08:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-14T11:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-12T12:03Z","numProcessoTce":"CW-020158/23","numContrato":"08/2023","numProcessoAdm":"00050.001611/2023-24","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA SUL DE TERESINA-PI.  \nO valor deste Contrato é de R$ 502.084,17 (quinhentos e dois mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, com objeto sendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 (NOVE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA NORTE DE TERESINA – PI, com base no Termo de Referência emitido pela GOS-SAAD-NORTE","valorContratado":1115742.97,"valorContratadoAtualizado":1115742.97,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698454","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009929/22","descricao":"PREGÃO Nº 08/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698454","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"FERREIRA E PEREIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7142.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares; Individuais - SAAD Sul (R$528.377,16)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"obras e instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1545.1000.4207","descricao":"Parques, Praças, Canteiros e Passeios (R$ 1.024.643,04) "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Obras e Instalações / 1754619Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:32Z","dataPublicacao":"2023-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO Nº 08/2023. PROCESSO SEI Nº 00050.001611/2023-24.\nCONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS\nDESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, CNPJ Nº\n41.397.069/0001-88. CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES\nE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA,"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T07:39Z","dataPublicacao":"2023-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/829223","nome":"CONTRATO 08.2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/829228","nome":"PUB CONT 08-2023 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/829232","nome":"PORTARIA_WELTON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/829235","nome":"ARP_066.2022_assinado__1_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/1010585","nome":"SEI_PMT - 8613424 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/1010587","nome":"DOM3656_12122023_ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/1523886","nome":"SEI_PMT - 12811127 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576793/arquivos/1523887","nome":"DOM_22.2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T11:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Geraldo Lopes da Silva Filho","cpf":"***.842.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MÁYRA LAISSA DE ABREU MATOS","cpf":"***.374.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Outro"},{"nome":"NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA","cpf":"***.203.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O valor deste Contrato é de R$ 502.084,17 (quinhentos e dois mil oitenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, com objeto sendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 (NOVE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA NORTE DE TERESINA - PI, com base no Termo de Referência emitido pela GOS-SAAD-NORTE, com ID nº7098538","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 120 DIAS  PARA A EXECUÇÃO MAIS 180 DIAS PARA A VIRGÊNCIA, QUE TEM POR TERMOS FINAL ASDATAS 04/05/2024 PARA 24/03/2024 RESPECTIVAMENTE, PASSARÁ A TER A DATA 01/09/2024 PARA EXECUÇÃO E 20/09/2024, PARA VIRGÊNCIA.","inicioVigencia":"2024-03-24T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"o pedido de mais 180 (CENTO E OITENTA) dias de prazo de vigência, e 120 (CENTRO E VINTE) dias de prazo de execução, que passará a possuir respectivamente as datas: 19/03/2025 (Novo Prazo de Vigência) e 30/12/2024 (Novo Prazo de Execução)\n\nA tabela a seguir, contém a data de vigência atual (20/09/2024) e data de execução (01/09/2024), bem como o NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA (19/03/2025) e NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO 30/12/2024).","inicioVigencia":"2024-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-12-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para a VIGÊNCIA e 120 dias para a EXECUÇÃO referente ao contrato nº 08/2023/SAADNORTE, que tem por termo final a data 19/03/2025 para a vigência e 30/12/2024 para a execução, e passará a ter a data de 15/09/2025 para vigência e 29/04/2025 para execução, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS/SAAD NORTE (Documento nº 11103383), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004166/2024-03, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo em decorrência em decorrência do aditivo de 02 academias que está tramitando através do Processo SEI! 00050.002941/2024-98. Ademais, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações que regula o presente contrato, em seu artigo 57, §1º permite tal prorrogação.\n\n ","inicioVigencia":"2025-03-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Justifica-se o presente APOSTILAMENTO em razão da necessidade de acrescentar uma fonte de recursos para o Contrato nº 08/2023/SAAD NORTE, conforme solicitação da Gerência Administrativa Financeira - GAF desta Superintendência. Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, com a inclusão de fonte de recursos, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 41001.15451 0004 1. 861 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS/PARQUES/CANTEIROS E PASSEIO - SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1754619 - Recurso de Operações de Crédito-Operação de Crédito Estruturada - BB e 1500100 - Recursos não vinculados de impostos - Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-02-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Justifica-se o presente APOSTILAMENTO em razão da alteração do nome empresarial da empresa Contratada, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços desta Superintendência. Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DO NOME DA RAZÃO SOCIAL da empresa Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê:\nEmpresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Leia-se: Empresa PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 16/09/2025 e término em 13/01/2026, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 30/04/2025 e término em 27/08/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.000959/2025-65, nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM (11687272), do Requerimento de Prorrogação do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE (11820747) e do Despacho 238/2025 - GOS-SDU-NORTE (11678865), com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa (???????11703544), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal n° 8.666/93.\n\nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, em decorrência da necessidade de conclusão de processos administrativos que ainda se encontram em andamento, dessa forma, o aditivo se faz necessário para assegurar a eficiência e a conformidade dos atos administrativos, garantindo que todas as etapas sejam devidamente cumpridas.\n\nFica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo, conforme pleiteado pela Contratada, considerando-se o teor do Requerimento de Prorrogação do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE (11820747).\n\nO reajuste contratual, caso concedido, deverá ser realizado mediante a celebração de instrumento de aditamento próprio, em processo administrativo específico para essa finalidade, desde que preenchidos os requisitos previstos no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda nas orientações do Tribunal de Contas da União e do Estado, bem como condicionado à análise técnica da documentação apresentada e à apreciação da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PGM e da Controladoria Geral do Município de Teresina - CGM, sem prejuízo da submissão à análise de outros órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT.\n\nEm observância ao Item 08 da Lista de Verificação de Serviços Não Continuados (11686194), com a finalidade de conferir a continuidade do cumprimento ao disposto na CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual.\n\nA prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual.\n\nO descumprimento ao disposto nesta cláusula ensejará na adoção das medidas previstas no instrumento contratual, na ata de registro de preços e no edital, além das medidas legais pertinentes, em razão de inexecução das obrigações assumidas na contratação, podendo ainda ensejar nas penalidades e sanções previstas nos referidos instrumentos e na legislação pertinente, sem prejuízo da aplicação das demais disposições previstas em lei.\n\nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, com as considerações aos aditamentos e alterações contratuais realizados anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.","inicioVigencia":"2025-09-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Este apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE (11939784), por parte da Administração, alterando-se a CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS, acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos (FR): 1754626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM O POVO.\n\nAssim, os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ou serviços objeto desta contratação, neste exercício e nos seguintes, caso necessário, correrão por conta do MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 41001.15451 0004 1. 861 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS/PARQUES/CANTEIROS E PASSEIO - SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1754619 - Recurso de Operações de Crédito-Operação de Crédito Estruturada - BB e 1754626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM O POVO. \n\nA supracitada alteração justifica-se em razão de solicitação da Gerência de Obras e Serviços da SDU NORTE, conforme o teor do Memorando 43/2025 - GOS-SDU-NORTE (11939881), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.001557/2025-21.\n\nDessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do referido contrato, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com o referido acréscimo, com consideração à alteração formalizada por meio do apostilamento elaborado anteriormente, naquilo que não contrariar as disposições deste instrumento, conforme o teor do Termo de Apostilamento nº 02 (11965586), o qual diz respeito à alteração que implicou em modificação da dotação orçamentária do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE.\n\nINALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE que não colidirem com o disposto neste apostilamento.\n\nFUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE, Memorando 43/2025 - GOS-SDU-NORTE (11939881), artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que mais se encontra inserido no Processo Eletrônico nº 00050.001557/2025-21.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"DESIGNAR o Servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81 e CREA: 1920752943 e matrícula: 113851, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para ser FISCAL  do Contrato Nº 08/2023 (PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA): cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 (NOVE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA NORTE DE TERESINA - PI. bem como DESIGNAR o servidor GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, CPF: 021.842.943-65, CREA: 1908849665 e matrícula: 113966, para ser a GESTOR do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU, e do outro, como CONTRATADA: PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 14/01/2026 e término em 12/07/2026, e por mais 180 (cento e oitenta) dias para execução, com início em 28/08/2025 e término em 23/02/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.003120/2025-15 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM (13016681), do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 08/2023 - SDU/NORTE (12758420) e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Continuados (12719637), com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Justificativa de Ratificação e Autorização do Termo Aditivo (12781196), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\n \nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, tendo em vista a necessidade de aumento dos prazos contratuais, em decorrência da exigência de conclusão de processos administrativos que ainda se encontram em andamento. Dessa forma, o aditivo se faz necessário para assegurar a eficiência e a conformidade dos atos administrativos, garantindo que todas as etapas sejam devidamente cumpridas.\n\nEm observância ao Item 08 da Lista de Verificação de Serviços Não Continuados (12719935), com a finalidade de conferir a continuidade do cumprimento ao disposto na CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação.\n \nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, com as considerações aos aditamentos e alterações contratuais realizados anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original, com exceção das disposições dos instrumentos referidos acima; documentos esses que integram este termo aditivo.","inicioVigencia":"2026-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}