{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576753","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-22T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-03T08:27Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T08:27Z","numProcessoTce":"CW-020118/23","numContrato":"086/2023","numProcessoAdm":"00044.006094/2023-48","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de estruturas físicas padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, com finalidade de atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina-PI, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.  ","valorContratado":30005410.75,"valorContratadoAtualizado":60010821.50,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSÓRCIO SOSTRATUS,","docContratada":"48330162000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-22T10:38Z","dataPublicacao":"2023-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.604"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-03T08:27Z","dataPublicacao":"2023-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-086_2023-consorcio-sostratus/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576753/arquivos/828755","nome":"Contrato 086_2023 - CONSÓRCIO SOSTRATUS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-22T10:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576753/arquivos/828770","nome":"Ata - contr 086_2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-22T10:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Tiago Rangel dos Santos Nascimento","cpf":"***.801.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Djalma Lemos Ferreira Júnior","cpf":"***.622.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisca Kassandra Moura Feitosa","cpf":"***.788.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":30005410.75,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA – DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, mudando a marca do item 8 da Subcláusula 4.3, de Agratto para Philco, conforme requerimento e justificativa da Contratada, bem como a concordância da fiscalização do contrato, ficando o Anexo Único do Contrato com a redação conforme o anexo Único deste Termo Aditivo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 86/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}