{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576646","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-21T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-21T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-21T11:52Z","numProcessoTce":"CW-020011/23","numContrato":"2866/2023","numProcessoAdm":"00045015743202317/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para uso na rede hospitalar municipal de Teresina.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":42000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008394/22","descricao":"PREGÃO Nº PE107/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"V. L. MONTEIRO DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA – ME","docContratada":"11483588000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":"10,302,0016.4.008 - Implementação e manutenção de ações estratégicas em saúde"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576646/arquivos/827970","nome":"EMPENHO E ANEXO 2866.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-09-21T11:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Colher plástica descartável, colher plástica descartável para refeição. Confeccionada m plástico resistente na cor branca, medindo 15 a 16 cm de comprimento, largura da concha = 35mm; embaladas higienicamente em saco plástico e reembalados em caixa de papelão. Acondicionado conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. Caixa com 1000 unidades no total; sendo 20 pacotes com 50 unidades cada","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"2.8000"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANESSA DA SILVA BORGES","cpf":"***.060.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":42000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2049","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-19T00:00Z","valorEntrega":42000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42000.00,"observacao":""}]}