{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576628","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-21T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-03T08:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T10:16Z","numProcessoTce":"CW-019993/23","numContrato":"085/2023","numProcessoAdm":"00042.002151/2021-12","numProcedimento":"030/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condioções, quantidades exigências estabelecdas no Termo de Referência e seus anexos.","valorContratado":16467954.00,"valorContratadoAtualizado":75760062.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000222/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 151/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":" Administração do Ensino Fundamental - 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REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município","inicioVigencia":"2025-08-29T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-07-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19076781.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 70/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 30/08/2025, vigorando, portanto, até 29/08/2026.","inicioVigencia":"2025-08-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - 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