{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576529","orgao":"P. M. DE DOM INOCENCIO","idOrgaoOuUg":1388,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Inocêncio","codIbgeMun":"2203453","dataCriacao":"2023-09-20T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-20T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-05T10:45Z","numProcessoTce":"CW-019894/23","numContrato":"123/2022","numProcessoAdm":"123/2022","numProcedimento":"066/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços especializados na realização de capacitação / treinamentos de aperfeiçoamento e palestras temáticas para gestores e equipes técnicas de referência dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito da secretaria municipal de assistência social de Dom Inocêncio- PI","valorContratado":49400.00,"valorContratadoAtualizado":49400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-12-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W R M DO LIVRAMENTO","docContratada":"33545346000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos próprios."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2556.0000","descricao":"Outros programas especiais da assistência social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:55Z","dataPublicacao":"2022-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576529/arquivos/826791","nome":"contrato disp 066.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DAS VIRGENS DIAS","cpf":"***.303.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mauricio Moureira Ferreira","cpf":"***.069.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}