{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576527","orgao":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idOrgaoOuUg":1435,"esfera":"municipal","municipio":"Manoel Emídio","codIbgeMun":"2205904","dataCriacao":"2023-09-20T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-20T11:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:40Z","numProcessoTce":"CW-019892/23","numContrato":"022/2023","numProcessoAdm":"PE 022/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI","valorContratado":302250.00,"valorContratadoAtualizado":302250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845746","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006805/23","descricao":"PREGÃO Nº 022/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845746","ug":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idug":1435}],"nomeContratada":"Duarte empreeendimentos e Locações LTDA ","docContratada":"49488306000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0019.2002.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:39Z","dataPublicacao":"2023-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576527/arquivos/826731","nome":"CONTRATO ASSINADO PE 022-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:39Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 20 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM AR, COM ATÉ 05 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM MOTORISTA.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"3.6500"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"4.5000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL LAPA DA ROCHA","cpf":"***.663.768-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RYAN DA SILVA MEDEIROS","cpf":"***.519.778-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":11975.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11975.60}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-19T00:00Z","valorEntrega":11975.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11975.60,"observacao":""}]}