{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576522","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2023-09-20T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-21T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-21T09:40Z","numProcessoTce":"CW-019887/23","numContrato":"155 -DISPENSA Nº 25/2023","numProcessoAdm":"16427/2023","numProcedimento":"25/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO PATRIMONIAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRIPIRI, QUE ENTRE SI FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, POR SUA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD .","valorContratado":21800.00,"valorContratadoAtualizado":21800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-09-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S R R DE MELO LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"31218531000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0031.2020.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:35Z","dataPublicacao":"2023-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 154"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:51Z","dataPublicacao":"2023-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576522/arquivos/826727","nome":"CONTRATO DISPENSA Nº 25.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T11:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Plaquetas de tombamento patrimonial, confeccionadas em alumínio, medindo 40mm x 15mm com impressão digital colorida, com revestimento em resina protetora, que evite perda de visibilidade das cores e dados, com logomarca, numeração e/ou código de barra, com fita autoadesiva de alta aderência.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"1.0900"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO","cpf":"***.484.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVALDO CRUZ CARVALHO","cpf":"***.222.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}