{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576497","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-20T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-20T09:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-26T08:28Z","numProcessoTce":"CW-019862/23","numContrato":"104/2023","numProcessoAdm":"00045040413/2023","numProcedimento":"104/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais médico-hospitalares (aventais descartáveis) para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS.","valorContratado":744000.00,"valorContratadoAtualizado":744000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T09:20Z","dataPublicacao":"2023-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina -Ano 2023 - nº 3.601"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576497/arquivos/826291","nome":"CONTRATO Nº 104-2023 - HORIZONTE DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Avental descartável em tecido não-tecido do tipo SMS (gramatura mínima de 50g/m2): Avental descartável com altura mínima de 1,20m. Modelo cirúrgico, sem emendas, furos, rasgos ou defeitos, com bordas bem acabadas com costura tipo overlock, decote redondo, mangas raglan longas com ajuste nos punhos (malha canelada ou elástico). Abertura na parte posterior e fechamento total em traspasse, através de tiras com comprimento suficiente para fechamento, localizados na região cervical e abdominal. Deve ser confeccionado de material de boa qualidade, hidro/hemorrepelente, e resistente, propor","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"12.4000"}],"gestores":[{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Mariana de Jesus Galeno Gomes","cpf":"***.558.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rennan Walter da Silva","cpf":"***.481.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}