{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576482","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-20T02:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-20T02:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-27T10:19Z","numProcessoTce":"CW-019847/23","numContrato":"018/2023","numProcessoAdm":"018/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa para a realização dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Barra D’Alcântara – PI, conforme convênio com a CODEVASF nº 919595/2021","valorContratado":230495.02,"valorContratadoAtualizado":230495.02,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761256","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000980/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761256","ug":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idug":1332}],"nomeContratada":"B S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"26767222000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Recursos próprios e convênio com a CODEVASF nº\n919595/2021. Valor estimado: R$ 279.500,00"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"0Recursos próprios e convênio com a CODEVASF nº\n919595/2021. Valor estimado: R$ 279.500,00"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios e convênio com a CODEVASF nº\n919595/2021. Valor estimado: R$ 279.500,00"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T02:49Z","dataPublicacao":"2023-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T02:49Z","dataPublicacao":"2023-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576482/arquivos/826156","nome":"Contrato Administrativo nº 018-2023- Tomada de Preços  002-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-20T02:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula sexta – da vigência, do contrato administrativo nº 018/2023- Procedimento Licitatório nº 002/2023 na modalidade Tomada De Preços, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a vigência de 09 de fevereiro de 2024 a 07 de agosto de 2024.","inicioVigencia":"2024-02-10T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O prazo constante da cláusula sexta – da vigência, do contrato administrativo nº 018/2023- Procedimento Licitatório nº 002/2023 na modalidade Tomada de Preços, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias","inicioVigencia":"2024-08-07T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}