{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576464","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-19T23:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-19T23:37Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:37Z","numProcessoTce":"CW-019829/23","numContrato":"011/2023","numProcessoAdm":"011/2023","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contrato para os serviços de internet para todas as secretarias do Município de Barra D’ Alcântara- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 004/2023.","valorContratado":39600.00,"valorContratadoAtualizado":39600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRANDE REDE TELECOM LTDA","docContratada":"07960902000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, QSE, FPM/ ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME\ne outros para exercício de 2023, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de\nterceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, QSE, FPM/ ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME\ne outros para exercício de 2023, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de\nterceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, QSE, FPM/ ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME\ne outros para exercício de 2023, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de\nterceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:37Z","dataPublicacao":"2023-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576464/arquivos/826129","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}