{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576462","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-19T23:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-19T23:23Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:23Z","numProcessoTce":"CW-019827/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"003/2023","numProcedimento":"008/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"SALDO REMANESCENTE REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM CONTRATUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS PARA USO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA -PI. DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL","valorContratado":244639.41,"valorContratadoAtualizado":244639.41,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B S A DE ALENCAR-EPP","docContratada":"11799551000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:23Z","dataPublicacao":"2023-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:23Z","dataPublicacao":"2023-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576462/arquivos/826126","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-2023- SALDO REMANESCENTE REFERENTE A ADESÃO A HUGO NAPOLEÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576462/arquivos/826127","nome":"Ata - PP 008 - Peças MáquinasLinha pesada.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-19T23:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}