{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576309","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-18T22:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-18T22:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z","numProcessoTce":"CW-019674/23","numContrato":"087/2022","numProcessoAdm":"087/2022","numProcedimento":"008/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição futura e parcelada de peças para uso na manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados pertencentes ao município de Barra D’ Alcântara- PI","valorContratado":424843.41,"valorContratadoAtualizado":424843.41,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B S A DE ALENCAR-EPP","docContratada":"11799551000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta dos seguintes recursos: recursos\nprovenientes do orçamento geral do município, fundeb 30%, fpm, fep, icms, arrecadação, recursos\npróprios, no elemento de despesa 339030- material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z","dataPublicacao":"2022-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS- EDIÇÃO 261- PAGINA 326"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z","dataPublicacao":"2022-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576309/arquivos/825087","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 087.2022- ADESÃO A HUGO NAPOLEÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576309/arquivos/825088","nome":"Ata - PP 008 - Peças MáquinasLinha pesada.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576309/arquivos/825089","nome":"Ata SRP PP 008 - Peças para veiculos da linha pesada.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T22:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}