{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576232","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-18T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-18T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-15T11:06Z","numProcessoTce":"CW-019597/23","numContrato":"93/2023","numProcessoAdm":"00045060880/2021","numProcedimento":"1/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação e Aquisição de Peças/Equipamentos e/ou Insumos para Grupos Geradores e Subestação para Atender as Unidades Vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.","valorContratado":777720.00,"valorContratadoAtualizado":2333160.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LP TOTAL SERVICE LTDA - ME","docContratada":"10846808000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T10:08Z","dataPublicacao":"2023-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.599"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576232/arquivos/824238","nome":"CONTRATO Nº 093-2023 - L P TOTAL SERVICE EIRELI - ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T10:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576232/arquivos/824258","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Grupo Gerador de 30 KVA/24,4KW (Stand-y) em carenagem silenciada, formado por um motor diesel, dotado de regulador isócrono de velocidade, módulo digital de injeção e tanque de combustível de 65 litros montado no chassi. Gerador de quatro polos, distorção harmônica menor que 5%, isolação classe “H”, tensão de 380 volts (neutro acessível) com regulador eletrônico de tensão e disjuntor termomagnético de proteção, quadro de transferência automática - QTA.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2560.0000"},{"descricao":"Locação de Grupo Gerador de 55 KVA (Stand-y) em carenagem silenciada, formado por um motor diesel, dotado de regulador isócrono de velocidade, módulo digital de injeção e tanque de combustível de 85 litros montado no chassi. Gerador de quatro polos, distorção harmônica menor que 5%, isolação classe “H”, tensão de 380 volts (neutro acessível) com regulador eletrônico de tensão e disjuntor termomagnético de proteção, quadro de transferência automática - QTA.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5250.0000"},{"descricao":"Locação de Grupo Gerador de 55 KVA (Stand-y) em carenagem silenciada, formado por um motor diesel, dotado de regulador isócrono de velocidade, módulo digital de injeção e tanque de combustível de 85 litros montado no chassi. Gerador de quatro polos, distorção harmônica menor que 5%, isolação classe “H”, tensão de 380 volts (neutro acessível) com regulador eletrônico de tensão e disjuntor termomagnético de proteção, quadro de transferência automática - QTA.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4675.0000"},{"descricao":"Locação de Grupo Gerador de 300 KVA/KW (Stand-y) em carenagem silenciada, formado por um motor diesel, dotado de regulador isócrono de velocidade, módulo digital de injeção e tanque de combustível de 300 litros montado no chassi. 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CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:\n\nO registro da modificação unilateral em tela, por meio de apostilamento, tem como fundamento legal, o art. 58, I da Lei 8.666/93.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}