{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576206","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-09-15T16:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-18T15:20Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-18T15:20Z","numProcessoTce":"CW-019571/23","numContrato":"023/2023","numProcessoAdm":"023/2023","numProcedimento":"023/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","valorContratado":17510.00,"valorContratadoAtualizado":17510.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROSANGELA MENDES","docContratada":"22659126000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material ou serviços de distribuição gratuita"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de assistência social"},{"tipo":"Fonte","valor":"661","descricao":"COFINANCIAMENTO ESTADUAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T16:29Z","dataPublicacao":"2023-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T16:29Z","dataPublicacao":"2023-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576206/arquivos/823880","nome":"CONTRATO FUNERÁRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T16:30Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA FUNERÁRIA: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE CEDRO; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; COMPRIMENTO: 1,10 METRO ATÉ 1,90 METROS, PADRÃO POPULAR","quantidade":"17.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"URNA FUNERÁRIA: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE CEDRO; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; COMPRIMENTO: 50 CENTÍMETRO ATÉ 1,0 METRO, PADRÃO POPULAR","quantidade":"6.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"VESTUÁRIO - MASCULINO E FEMININO","quantidade":"17.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"QUILOMETRO RODADO","quantidade":"900.00","valorUnitario":"3.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}