{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576196","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-09-15T14:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-15T14:18Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T14:18Z","numProcessoTce":"CW-019561/23","numContrato":"369/2023","numProcessoAdm":"155/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DR. JOSÉ DA ROCHA FURTADO/UNIÃO-PI ","valorContratado":31190.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845088","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006147/23","descricao":"PREGÃO Nº 090/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845088","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI","docContratada":"35473843000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.01","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T14:16Z","dataPublicacao":"2023-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576196/arquivos/823846","nome":"CONTRATO 369-2023 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T14:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576196/arquivos/823847","nome":"DM_4907_401_Uniao_Licitacao_PE_090-23_Extrato_Contrato_369-23_pag_138.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T14:17Z"}],"itens":[{"descricao":"CAMISA MASCULINA NA COR AZUL MARINHO EM GOLA POLO, FIO ESCÓCIA EM MALHA FRIA, E BOLSO NO LADO COM LOGOMARCA IMPRESSO M 30 G 30 GG 30","quantidade":"90.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"CAMISA FEMENINA AZUL EM GOLA V, FIO ESCÓCIA EM MALHA FRIA, COR AZUL MARINHA COM UM BOLSO NO LADO ESQUERDO E IMPRESSO O LOGOMARCA M 30 G 20 GG 10","quantidade":"60.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"CONJUNTO PIJAMA NA COR AZUL MARINHO, TECIDO GABARDINE MODELO SCRUP. BLUSA COM GOLAEM DECOTE V E2 BOLSOS INFERIORES COM LOGOMARCA NO BOLSO ESQUERDO M 30 G 30","quantidade":"60.00","valorUnitario":"89.0000"},{"descricao":"CONJUNTO CALÇA E BLUSA (TECIDO EM MALHA COMPOSTA POR ELASTANO E POLIAMIDA) PARA NUTRIÇÃO M 10 G10 GG10","quantidade":"30.00","valorUnitario":"139.0000"},{"descricao":"LENÇOL PERCAL NA COR BRANCO 100% ALGODÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO HOSPITAL: HMU 120X220","quantidade":"500.00","valorUnitario":"28.5000"},{"descricao":"CONJUNTO CALÇA E CAMISA (TECIDO GABARDINE) PARA ZELADORIA. BOLSO LADO ESQUERDO, COM LOGOMARCA DO MUNICIPIO. CAMISA E CALÇA COM CONFORME MODELO EM ANEXO. M 15 G15 GG10","quantidade":"40.00","valorUnitario":"89.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO PRADO DA SILVA JUNIOR","cpf":"***.450.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo no 369/2023, relativo à contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os funcionários do Hospital Dr. José da Rocha Furtado de União-Pl, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos, a partir da data da assinatura deste Termo Rescisório.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"arl.77, art.78,ll e art. 79, l, da lei no 8.666193, de21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}