{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576132","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-15T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-15T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-02T12:32Z","numProcessoTce":"CW-019497/23","numContrato":"86/2023","numProcessoAdm":"00045041397/2023","numProcedimento":"86/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de informática para a Fundação Municipal de Saúde - FMS,  contemplando assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças visando conferir maior eficiência aos processos executados por meio da IN SGD-ME Nº 1/201 da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações.","valorContratado":1599787.80,"valorContratadoAtualizado":3199575.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATAL COMPUTER LTDA","docContratada":"10742806000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2448.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T09:40Z","dataPublicacao":"2023-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.576"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576132/arquivos/823235","nome":"CONTRATO Nº 086-2023 - EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA - NATAL COMPUTER.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T09:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco das Chagas Rego Nascimento","cpf":"***.627.222-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MAYCON DAVID GUEDES PEREIRA ","cpf":"***.704.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LÊ:\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2023. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REF. PROCESSO Nº 00045.041397/2023-36. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA - NATAL COMPUTER, CNPJ SOB Nº 10.742.806/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, COM VIGÊNCIA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTEMPLANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISANDO CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS EXECUTADOS POR MEIO DA IN SGD-ME Nº 1/2019 E DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL R$ 3.199.575,60 (TRÊS MILHÕES CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E OS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO; DATA DE ASSINATURA 04/08/2023. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA E PELA CONTRATADA JOÃO ALVES SANTANA MELO.\n\nLEIA SE:\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2023. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REF. PROCESSO Nº 00045.041397/2023-36. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA - NATAL COMPUTER, CNPJ SOB Nº 10.742.806/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, COM VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTEMPLANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISANDO CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS EXECUTADOS POR MEIO DA IN SGD-ME Nº 1/2019 E DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL R$ 1.599.787,80 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E OS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO; DATA DE ASSINATURA 04/08/2023. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA E PELA CONTRATADA: JOÃO ALVES SANTANA NETO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-11-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata ao Contrato nº 086/2023","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1599787.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.","inicioVigencia":"2024-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}