{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576129","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-09-15T08:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-15T08:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T08:41Z","numProcessoTce":"CW-019494/23","numContrato":"054/2023","numProcessoAdm":"042/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA/PI, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CARENTES ENCAMINHADOS PELAS EQUIPES DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.","valorContratado":139500.00,"valorContratadoAtualizado":139500.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845274","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006333/23","descricao":"PREGÃO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845274","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS DE URUÇUI - LACLIU","docContratada":"12043438000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T08:41Z","dataPublicacao":"2023-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576129/arquivos/823039","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T08:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}