{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576108","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-14T23:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-14T23:12Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T23:12Z","numProcessoTce":"CW-019473/23","numContrato":"011/2022","numProcessoAdm":"011/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas à captação de recursos federais e estaduais, plataforma mais brasil, simec, siga, sismob, siscon, fns para o município, bem como orientação técnica na gestão e instrução de prestação de contas destes convênios, contratos de repasse e termos de cooperação para o Município de Barra D’Alcântara – PI.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALIXTO & MARINHO LTDA (INOVA PROJETOS)","docContratada":"32248202000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara-PI, Recursos próprios/FPM/ICM e outros para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica \n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara-PI, Recursos próprios/FPM/ICM e outros para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica \n\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara-PI, Recursos próprios/FPM/ICM e outros para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica \n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T23:12Z","dataPublicacao":"2022-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T23:12Z","dataPublicacao":"2022-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576108/arquivos/822957","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2022- DISPENSA 004-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T23:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}