{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576021","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-09-14T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-15T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-19T14:44Z","numProcessoTce":"CW-019386/23","numContrato":"01.1109/2023","numProcessoAdm":"053/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTARÉM, CONFORME PROJETO BÁSICO.","valorContratado":2630281.00,"valorContratadoAtualizado":2630281.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845650","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006709/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845650","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"S E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"03410569000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.1260.","descricao":"CONST.  E RECUP. E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS ENSINO INFANTIL "},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"CONVÊNIO FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T09:04Z","dataPublicacao":"2023-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T09:04Z","dataPublicacao":"2023-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576021/arquivos/821894","nome":"CONTRATO CE 002-2023 - CRECHE - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTARÉM, CONFORME PROJETO BÁSICO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2630281.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-09-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.1109/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, respeitada a vigência máxima decenal","inicioVigencia":"2024-09-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-09-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência e o prazo de execução contratual do contrato nº 01.1109/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, respeitada a vigência máxima decenal.","inicioVigencia":"2025-09-12T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}