{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576007","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-13T22:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T22:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T22:52Z","numProcessoTce":"CW-019372/23","numContrato":"007/2022","numProcessoAdm":"007/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviços de cadastro imobiliário e econômico, elaboração da cartografia, delimitação dos bairros, revisão dos logradouros e planta genérica de valores do Município de Barra D’Alcântara- PI.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F E DE A M ANDRADE - ME","docContratada":"11513327000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara -PI, FPM, ICMS, recursos próprios para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara -PI, FPM, ICMS, recursos próprios para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339039 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T22:52Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T22:52Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576007/arquivos/821743","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007-2022- dispensa nº 003-2022 - cadastro dos imoveis - processo completo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T22:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}