{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576003","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2023-09-13T20:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T21:05Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T21:34Z","numProcessoTce":"CW-019368/23","numContrato":"001/2022","numProcessoAdm":"001/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ ALCÂNTARA-PI.","valorContratado":31800.00,"valorContratadoAtualizado":34800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara, Piauí, para exercício de 2022 , FPM e ICMS e outros, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara, Piauí, para exercício de 2022 , FPM e ICMS e outros, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T21:05Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T21:05Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/576003/arquivos/821734","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 001-2022- INEXIGIBILIDADE 001-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T21:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula sétima – da vigência, do contrato citado,\nserá prorrogado por mais 12 (doze) meses, vigência de 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 a partir da data da sua assinatura, e a cláusula nona– do valor, será aditivado em 13,2% do seu valor inicial passando ser o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil), o contrato nº 001/2022- Procedimento Licitatório: nº 001/2022","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo\nAdministrativo nº 001/2022, que culminou na contratação da empresa RM CONSULTORIA E\nASSESSORIA, inscrita no CNPJ nº 27.349.308/0001-01, rescindi-lo totalmente a partir da data de\nassinatura do presente Termo, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.\n1.2- A rescisão do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para\nqualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do\nque se pactuou no processo de licitação na modalidade de Inexigibilidade n° 001/2022, relativo ao\nProcesso Administrativo nº 001/2022.\nParágrafo Único– As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente\nrescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}