{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575954","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-13T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T12:38Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T12:38Z","numProcessoTce":"CW-019319/23","numContrato":"24/2023","numProcessoAdm":"00030.001601/2023-33","numProcedimento":"10/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada prestação de serviços de\nmanutenção elétrica das instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação -\nSEMDUH.","valorContratado":31194.57,"valorContratadoAtualizado":31194.57,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MOLLA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"34211570000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":"Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T12:14Z","dataPublicacao":"2023-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 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