{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575916","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-13T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-09T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-13T11:22Z","numProcessoTce":"CW-019281/23","numContrato":"45/2023","numProcessoAdm":"00045012919/2023","numProcedimento":"45/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, SUPORTE DE VIDA, PORTÁTEIS, PARA USO COMO SUPORTE VENTILATÓRIO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS COM NECESSIDADE DE CUIDADOS E DESMAME PROLONGADO DE FORMA EMERGENCIAL.","valorContratado":682605.00,"valorContratadoAtualizado":2730420.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOARES E MENDES COMÉRCIO LTDA","docContratada":"49929048000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"602","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T10:14Z","dataPublicacao":"2023-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.595"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575916/arquivos/820724","nome":"CONTRATO Nº 045-2023 - SOARES E MENDES COMERCIO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T10:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Ventilador de SUPORTE DE VIDA adequado para uso no contexto institucional, doméstico e de transporte. Com função não invasiva e invasiva para pacientes adultos e pediátricos com peso mínimo de 2,5 kg.  •\tTipos e modos de ventilação: A/C-PC: Controle assistido (controle de pressão); A/C-VC: Controle assistido (controle de volume); CPAP: Pressão de via aérea contínua positiva; PSV: Ventilação de pressão assistida; S/T: Ventilação espontânea/ cronometrada; SIMV-PC: Ventilação obrigatória sincronizada intermitente (controle de pressão); SIMV-VC: Ventilação obrigatória sincronizada interm","quantidade":"35.00","valorUnitario":"3250.5000"}],"gestores":[{"nome":"Tito César Tomaz Rebouças","cpf":"***.218.153-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Linardy de Moura Sousa","cpf":"***.130.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.791.883-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Hygor Melo de Sena","cpf":"***.301.573-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.791.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco da Silva Costa","cpf":"***.098.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":682605.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato por mais 180 dias, contados a partir do dia 28/02/2024, tendo como termo final o dia 26/08/2024.","inicioVigencia":"2024-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":682605.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta ) dias.","inicioVigencia":"2024-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-02-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":682605.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do contrato por mais 180 dias. contados a partir do dia 22/02/2025, tendo\ncomo termo final o dia 21/08/2025","inicioVigencia":"2025-02-22T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}