{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575863","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-12T12:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-25T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-25T09:14Z","numProcessoTce":"CW-019228/23","numContrato":"17/2023","numProcessoAdm":"00046002507/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":424.18,"valorContratadoAtualizado":424.18,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA","docContratada":"41944789000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2001.7201","descricao":"Administração da semplan"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"recursos ordinários -geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T13:33Z","dataPublicacao":"2023-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575863/arquivos/819994","nome":"CONTRATO N 17 DG INDUSTRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T13:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Balde a pedal polipropileno 30  49L. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59.3800"},{"descricao":"Cesto plástico para lixo  capacidade 15 litros (com tampa e com pedal). - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"18.2400"}],"gestores":[{"nome":"ROSEANE DE CASTRO BEZERRA VASCONCELOS","cpf":"***.860.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DEUSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS","cpf":"***.194.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}