{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575861","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2023-09-12T12:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-12T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:45Z","numProcessoTce":"CW-019226/23","numContrato":"147/2023","numProcessoAdm":"436/2023","numProcedimento":"013/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Assessoria Educacional junto à Secretaria Municipal de Educação visando o incremento das receitas através do recebimento dos recursos do ICMS EDUCACIONAL (PI), E FUNDEB/VAAR, assessorando ao município em desenvolver uma metodologia de ação pedagógica que possa melhorar os indicadores educacionais previsto na Lei nº 7.429/2020, que visa beneficiar municípios piauienses que se destacarem pela qualidade da educação, expressa pelo Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, além de melhorar os resultados no SAEB, e em consequência conseguir desempenhos aceitáveis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e avançar com uma educação com equidade e qualidade, para atender ao Município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL (IMPACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL) - ME","docContratada":"33889662000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:43Z","dataPublicacao":"2023-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:43Z","dataPublicacao":"2023-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575861/arquivos/819924","nome":"DM_4904_238_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_013-23_Publicacao_Contrato_pag_72.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Pedro Alves da Silva","cpf":"***.196.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}