{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575854","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-12T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-12T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:05Z","numProcessoTce":"CW-019219/23","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"00042001814/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":10112.58,"valorContratadoAtualizado":10112.58,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MP COMERCIO E SERVICO EIRELI","docContratada":"19312691000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.0412.2001.7104","descricao":"ADMINISTRAÇÃO SAAD LESTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:05Z","dataPublicacao":"2023-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.591"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575854/arquivos/819828","nome":"DOM3591-31082023-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575854/arquivos/819830","nome":"EDIT.015.2023.SEMA.REL.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara cirúrgica descartável, com 3 camadas de proteção (pacote com 50 unidades). - COTA RESERVADA","quantidade":"1842.00","valorUnitario":"5.4900"}],"gestores":[{"nome":"LAÉRCIO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.672.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Margareth Neres Batista","cpf":"***.922.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}