{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575814","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2023-09-12T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-18T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-08T18:02Z","numProcessoTce":"CW-019179/23","numContrato":"01.2003/2023","numProcessoAdm":"020.1/2023","numProcedimento":"023/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – PPDP, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FARDAMENTOS COMPLETOS E CAMISAS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS – PI.","valorContratado":501454.25,"valorContratadoAtualizado":501454.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750350","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000013/23","descricao":"PREGÃO Nº 023/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750350","ug":"P. 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Formando os seguintes desenhos em mini retangulos com duas linhas em cada transversal formando um mini retangulo, na cor cinza e nylon 70 pvc mt de espessura 0,3mm composição 20% poliamida em 80% PVC.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"49.8900"},{"descricao":"Equipe de Futebol em malha 100% algodão personalizadas com 22 camisas e 22 shorts 100% Poliester.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1499.9900"},{"descricao":"Bonés em Brim Personalizados","quantidade":"150.00","valorUnitario":"21.9900"},{"descricao":"Bolsa Mochila em Lona Impermeavel em Algodão com duas Alças Almofadas, duplamente para acondicionamento costal, regulável e uma alça almofada para carregar na mão, fechamento com zíper internamente com duas divisões e com bolsos externamente um bolso em cada laterl e um na frente, todos com fechamento zíper espeço frontal com estampa da logo do município, colorido, medidas da bolsa 45X30X20CM, o material deverá ser revestido por uma camada de PVC.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"119.9800"},{"descricao":"Blusa Colorida de malha fio 30, mercerizada, 100% algodão de golas safonada, personalizada no tamanho Variados.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"22.8700"},{"descricao":"Camiseta tecido malha 100% algodão fio 30, personalizada frente, Verso e Manga na cor Branca Tamanho P ao XGG.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"22.8700"},{"descricao":"Camiseta confeccionada em tecido malha PV 67% poliéster e 33% viscose, personalizada frente, verso e manga branca tamanhos variados","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"22.8700"},{"descricao":"Camiseta confeccionada em tecido malha PV 67% poliéster e 33% viscose, personalizada frente, verso e manga de cores variadas tamanhos variados","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"22.8700"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.2003/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993","inicioVigencia":"2024-03-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão bilateral do contrato referido no preâmbulo, com eficácia a partir da assinatura deste termo, considerando a conveniência das partes em não manter mais o referido contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Este termo aditivo fundamenta-se no art.78, XII da Lei 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}