{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575780","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-12T08:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-12T09:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-22T11:28Z","numProcessoTce":"CW-019145/23","numContrato":"83/2023","numProcessoAdm":"00045014647/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Termodisinfectadora, Lavadoras Ultrassonicas, Secadoras de Traquéia e Autoclaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":401516.00,"valorContratadoAtualizado":401516.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-09-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813549","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003858/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 046/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813549","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA","docContratada":"48240709000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.1739.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":"Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde-Convênios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.1738.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T09:10Z","dataPublicacao":"2023-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.594"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575780/arquivos/819209","nome":"CONTRATO Nº 083-2023 - ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T09:10Z"}],"itens":[{"descricao":"AUTOCLAVE HORIZONTAL, Aplicação: Para esterilização em hospitais, laboratórios, indústrias farmacêuticas e alimentícias; Projetada e fabricada conforme normas ASME e ABNT; Sistema de qualidade conforme norma ISO 9001:2000; Câmara interna e externa construídas em aço inoxidável AISI 316L com alta resistência à corrosão;","quantidade":"2.00","valorUnitario":"200758.0000"}],"gestores":[{"nome":"Olinda Raquel Barros Monteiro","cpf":"***.407.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maciel Moraes Ferreira Filho","cpf":"***.604.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}