{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575549","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-06T12:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-06T13:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T13:16Z","numProcessoTce":"CW-018914/23","numContrato":"25/2023","numProcessoAdm":"00083.000055/2023","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto do presente Edital credenciar Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, no Município de Teresina, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, , que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMDUH/PMT.","valorContratado":99286.56,"valorContratadoAtualizado":99286.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA ENGENHARIA LTDA ","docContratada":"11273022000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de consultoria "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1001.4114","descricao":"laboração de projetos e Consultorias"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T13:05Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Municipio "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575549/arquivos/817312","nome":"CONTRATO Nº 25.2023 - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575549/arquivos/817319","nome":"CONTRATO Nº 25.2023 - TERESINA ENGENHARIA - COM PUBLICAÇÃO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T13:05Z"}],"itens":[{"descricao":"ESTRADA DE ACESSO POV. São Vicente ao POV. Santa Luz de Baixo (Zona Rural Norte)","quantidade":"240.00","valorUnitario":"152.2800"},{"descricao":"Trecho 2 - ESTRADA DE ACESSO BOQUEIRÃO AO CAMPESTRE NORTE","quantidade":"116.00","valorUnitario":"152.2800"},{"descricao":"Trecho 01 - ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO SOTURNO (ZONA RURAL LESTE)","quantidade":"296.00","valorUnitario":"152.2800"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES","cpf":"***.510.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}