{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575545","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-06T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T10:59Z","numProcessoTce":"CW-018910/23","numContrato":"27/2023","numProcessoAdm":"00041005379202306/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":549.00,"valorContratadoAtualizado":549.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MP COMERCIO E SERVICO EIRELI","docContratada":"19312691000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T12:44Z","dataPublicacao":"2023-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575545/arquivos/817292","nome":"CONTRATO 27.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575545/arquivos/817293","nome":"extrato contrato_27.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575545/arquivos/820921","nome":"DOM3597-12092023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T10:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara cirúrgica descartável, com 3 camadas de proteção (pacote com 50 unidades). - COTA RESERVADA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.4900"}],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Nonato Xavier","cpf":"***.056.972-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}