{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575507","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-06T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-11T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-24T00:05Z","numProcessoTce":"CW-018872/23","numContrato":"082/2023","numProcessoAdm":" 00044.009370/2022-63","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA OCUPAÇÃO DILMA ROUSSEFF, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.","valorContratado":3546497.22,"valorContratadoAtualizado":4766458.31,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813818","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004127/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 022/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813818","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8112","descricao":"CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T11:06Z","dataPublicacao":"2023-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.592 Sexta-feira, 1º de setembro de 2023 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-11T09:54Z","dataPublicacao":"2023-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/09/Extrato-Contrato-082_2023-FERREIRA-PEREIRA-CONSTRUCOES-E-SERVICOS-DE-LIMPEZA-LTDA.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575507/arquivos/816940","nome":"Contrato 082_2023 - Ferreira & Pereira Construcoes e Servicos de Limpeza Ltda-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-06T11:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-09-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"fica alterado a Razão Social da empresa contratada, de FERREIRA & PEREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME para PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":839348.91,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O ACRÉSCIMO, no percentual de 23,67%, correspondendo ao valor de R$ 839.348,91 (oitocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), perfazendo o total de R$ 4.385.846,13 (quatro milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e treze centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2024-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente termo tem por objeto a Paralisação/Suspenção da Ordem de Serviço Nº 017/2023, referente ao Contrato nº 82/2023/SEMEC/PMT, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DILMA ROUSSEFF, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO\n1 – O prazo de execução fica suspenso pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da assinatura do presente termo, enquanto aguarda o reinicio dos serviços objetos da Ordem de Serviço nº 017/2023 para a continuidade da obra.","inicioVigencia":"2024-10-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 630 (seiscentos e trinta) dias e PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 540 (quinhentos e quarenta) dias.","inicioVigencia":"2025-05-27T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"prosseguimento da execução dos serviços referente ao Contrato nº 82/2023/SEMEC, que tem como objeto a EXECUÇÃO DO(S) SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DILMA ROUSSEFF, TERESINA – PI, suspensa em virtude do termo de paralisação nº 01/2024","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":111701.40,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 37/2025/SEMEC/PMT -  alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REAJUSTE no percentual de 4,02% correspondendo ao valor de R$ 111.701,40, perfazendo R$ 3.658.198,59.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":268910.78,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 131/2025/SEMEC/PMT - REAJUSTE no percentual de 7,21% correspondendo ao valor de R$ 268.910,78, perfazendo o valor contratual de R$ 4.766.458,31.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}