{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575471","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-09-06T08:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-13T10:04Z","numProcessoTce":"CW-018836/23","numContrato":"20/2023","numProcessoAdm":"00041.005379/2023-06","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":7465.24,"valorContratadoAtualizado":7465.24,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. 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