{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575401","orgao":"P. M. DE WALL FERRAZ","idOrgaoOuUg":1537,"esfera":"municipal","municipio":"Wall Ferraz","codIbgeMun":"2211704","dataCriacao":"2023-09-05T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-05T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T11:08Z","numProcessoTce":"CW-018766/23","numContrato":"083/2023","numProcessoAdm":"082/2023","numProcedimento":"024/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através do E-Social e demais relacionados.","valorContratado":23625.00,"valorContratadoAtualizado":23625.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME","docContratada":"44550538000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos de Impostos e Transferências"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T11:08Z","dataPublicacao":"2023-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 555, Pág. 36, https://diariooficialdasprefeituras.org/\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575401/arquivos/815842","nome":"Contrato 083 2023 - DP 024 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DENYZ FÁTIMA DA SILVA","cpf":"***.395.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLEUSON BORGES DE SOUSA","cpf":"***.498.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}