{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575369","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-09-05T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-05T09:57Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T09:57Z","numProcessoTce":"CW-018734/23","numContrato":"037/2023","numProcessoAdm":"037/2023","numProcedimento":"017/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviço de transporte e frete de veículo para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. ","valorContratado":48960.00,"valorContratadoAtualizado":48960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RAIMUNDO NONATO BARROS DA ROCHA","docContratada":"34784195000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, PNAE, PNAT, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de\nterceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, PNAE, PNAT, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de\nterceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T09:57Z","dataPublicacao":"2023-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, EDIÇÃO 434, PÁGINA 108."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T09:57Z","dataPublicacao":"2023-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575369/arquivos/815589","nome":"contrato de dispensa 017 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}