{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575319","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-09-04T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-04T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-04T11:49Z","numProcessoTce":"CW-018684/23","numContrato":"080/2023","numProcessoAdm":"052/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (EM PENSÃO), CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI NA CIDADE DE TERESINA - PI, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":126000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844945","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006004/23","descricao":"PREGÃO Nº 030/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844945","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ROSILENE BORGES DE SOUSA ME","docContratada":"21869760000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":"PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DO SERV. SOCIAL DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-04T11:49Z","dataPublicacao":"2023-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-04T11:49Z","dataPublicacao":"2023-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575319/arquivos/814890","nome":"Contrato Pregão Nº 030 PENSÃO TERESINA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-04T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Café da manhã","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"Almoço ou jantar","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Meia Diária","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"Diária de apartamento com ventilador ou ar-condicionado incluso, café da manhã, almoço, jantar e pernoite","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"33.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO  80-2023","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}