{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575305","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-09-04T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-04T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-04T11:21Z","numProcessoTce":"CW-018670/23","numContrato":"074/2023","numProcessoAdm":"050/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a conscientização e rastreio da endometriose e outras doenças ginecológicas no município de São João da Varjota-PI. LOTE 02: Contratação de empresa para prestação de Serviços do Plano de Ação sobre a Informação e conscientização do transtorno do Espectro Autista no município de São João da Varjota- PI, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência e Projeto Básico","valorContratado":149500.00,"valorContratadoAtualizado":149500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835207","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005705/23","descricao":"CONVITE Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835207","ug":"P. M. 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