{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575057","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2023-08-31T09:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-05T14:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T14:56Z","numProcessoTce":"CW-018422/23","numContrato":"065/2023","numProcessoAdm":"032/2023","numProcedimento":"007/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA VIII CAPRITANIA (FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ)\", A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2023, QUE ENTRE SE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ E A EMPRESA SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTÍCA LTDA - EPP, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93. ","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":10000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELO DA CONCEIÇÃO BATISTA - ME","docContratada":"29270710000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0336.2085.000","descricao":"Apoio as atividades culturais do Munícipio."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-31T10:52Z","dataPublicacao":"2023-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T14:56Z","dataPublicacao":"2023-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575057/arquivos/812544","nome":"CONTRATO 065.2023 - IN 007.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-31T10:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575057/arquivos/816305","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 055.2023 - IN 007.2023 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-09-05T14:56Z"}],"itens":[{"descricao":"“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA VIII CAPRITANIA (FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ)”, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2023.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE","cpf":"***.921.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}