{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575047","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-08-31T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-31T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-31T10:02Z","numProcessoTce":"CW-018412/23","numContrato":"120420221/2022","numProcessoAdm":"090/2022","numProcedimento":"025/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 08-TRECHO 120,00 M2.","valorContratado":1621590.00,"valorContratadoAtualizado":1621590.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA","docContratada":"45734679000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"OS RECURSOS FINANCEIROS  PARA A  DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE SEGUIREM Á LICITAÇÃO CORREM POR CONTA DE RECURSOS DO 15.451.0022.1.062 -PAVIMENTAÇÃO DE VIS PÚBLICAS FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0022.1062.","descricao":"OS RECURSOS FINANCEIROS  PARA A  DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE SEGUIREM Á LICITAÇÃO CORREM POR CONTA DE RECURSOS DO 15.451.0022.1.062 -PAVIMENTAÇÃO DE VIS PÚBLICAS FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OS RECURSOS FINANCEIROS  PARA A  DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE SEGUIREM Á LICITAÇÃO CORREM POR CONTA DE RECURSOS DO 15.451.0022.1.062 -PAVIMENTAÇÃO DE VIS PÚBLICAS FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/ISS/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-31T09:54Z","dataPublicacao":"2022-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575047/arquivos/812375","nome":"DISP 025-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-31T10:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO","cpf":"***.394.226-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}