{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575026","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2023-08-30T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-30T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-08T10:23Z","numProcessoTce":"CW-018391/23","numContrato":"0560006/2023","numProcessoAdm":"001.0001289/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO CACIMBA DO JATOBÁ MUNICÍPIO DE JUREMA- PI","valorContratado":83014.23,"valorContratadoAtualizado":102837.26,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845433","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006492/23","descricao":"CONVITE Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845433","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"CARNEIRO ENGENHARIA LTDA","docContratada":"32433809000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0009.1044.0000","descricao":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"UNIDADE: 020500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-30T11:28Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ld:07383CFB897222CE \n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-30T11:28Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"ld:07383CFB897222CE \n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575026/arquivos/811806","nome":"CONTRATO ABASTECIMENTO tce.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-30T11:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/575026/arquivos/811809","nome":"EXTRATO DE CONTRATO REDE ABASTECIMENTO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-30T11:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA ","cpf":"***.384.418-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RONIS SOARES DA SILVA ","cpf":"***.596.873-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19823.03,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 04 (quatro) meses, do Contrato Administrativo N° 0560006/2023 - Licitação: Carta Convite n °. 003/2023 - Processo Administrativo n°. 001.0001289/2023, estendendo sua vigência ate 30 de abril de 2024","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Alteração pela primeira vez do valor original do contrato através do presente termo aditivo, com o valor aditivado de R$ 19.823,03 (dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e três centavos) que corresponde a 23,88% (vinte e três virgula oitenta e oito por cento), passando o valor original de R$ 83.014,23 (oitenta e três mil, quatorze reais e vinte e três centavos), para R$ 102.837,26 (cento e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}