{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574947","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-29T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-29T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T11:36Z","numProcessoTce":"CW-018312/23","numContrato":"14/2023","numProcessoAdm":"00042001814/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":23609.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"G D DE SOUSA NETO EIRELI","docContratada":"03459973000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.0412.2001.7104","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SAAD LESTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T11:36Z","dataPublicacao":"2023-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3.583"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574947/arquivos/810727","nome":"EDIT.015.2023.SEMA.REL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Inseticida em aerossol 300 ml - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2501.00","valorUnitario":"9.4400"}],"gestores":[{"nome":"LAÉRCIO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.672.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Margareth Neres Batista","cpf":"***.922.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}