{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574864","orgao":"CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":415,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2023-08-28T14:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T14:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:41Z","numProcessoTce":"CW-018229/23","numContrato":"018/2023","numProcessoAdm":"005.0000104/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS E RÁRIO FUSÃO AM E FM, PARA COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS,\nEXTRAORDINÁRIAS E SOLENES COM TRANSMISSÃO AO VIVO, DIVULLGAÇÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E AVISOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEUS AGENTES, NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, junto à Câmara Municipal de São Raimundo Nonato – PI.","valorContratado":23035.20,"valorContratadoAtualizado":23035.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793064","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003244/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793064","ug":"CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO","idug":415}],"nomeContratada":"RÁDIO SERRA DA CAPIVARA","docContratada":"06407084000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS (DUOÉCIMO)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:41Z","dataPublicacao":"2023-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:41Z","dataPublicacao":"2023-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:41Z","dataPublicacao":"2023-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574864/arquivos/809889","nome":"CONTRATO018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:41Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DA RÁDIO AM, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO.","quantidade":"48.00","valorUnitario":"479.9000"}],"gestores":[{"nome":"JOANA ANDRÉIA PAES RIBEIRO","cpf":"***.174.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERASMO PINDAÍBA RIBEIRO","cpf":"***.179.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}