{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574853","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2023-08-28T12:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T13:04Z","numProcessoTce":"CW-018218/23","numContrato":"253/2023","numProcessoAdm":"00100012325/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EXLCUSIVA E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO","valorContratado":127425.33,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761714","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001438/23","descricao":"PREGÃO Nº 08/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761714","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO ME","docContratada":"28395450000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4421.2084.","descricao":"Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade ( PAEF- MSE- PTMC)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4321.2089.","descricao":"Programa Primeira Infância no SUAS ( Criança Feliz)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4421.2087.","descricao":"IGD SUAS- Apoio à Organização e Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4421.2083.","descricao":"Serviços da Proteção Social Básica ( SCFV-PBF )"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.081.2202.2078.","descricao":"Manutenção da SEMDAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.082.4402.2044.","descricao":"Manutenção do FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T13:04Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 550 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2023, PÁGINA 130."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T13:04Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574853/arquivos/809762","nome":"CONTRATO Nº 253-2023- ASSITENCIA SOCIAL - A R ENGENHARIA ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T13:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574853/arquivos/809766","nome":"DOP_ED~3.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T13:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima","cpf":"***.560.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Allane Pereira Costa","cpf":"***.312.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}