{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574797","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-28T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T10:34Z","numProcessoTce":"CW-018162/23","numContrato":"024/2022","numProcessoAdm":"024/2022","numProcedimento":"005/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviço de manutenção de carteiras e mesas escolares para atender as necessidades das escolas do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. ","valorContratado":53600.00,"valorContratadoAtualizado":53600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Anderson Trindade Oliveira (Safety Expert)","docContratada":"44765483000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, FUNDEB, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica ."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T10:25Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T10:25Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574797/arquivos/809147","nome":"contrato de dispensa 005-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}