{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574794","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2023-08-28T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:41Z","numProcessoTce":"CW-018159/23","numContrato":"050/2023","numProcessoAdm":"058/2023","numProcedimento":"029/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Material Permanente.","valorContratado":48102.06,"valorContratadoAtualizado":48102.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP (BIOMED)","docContratada":"06881482000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0027.2196.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020603","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2261.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020502","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2044.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0009.2081.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020802","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020602","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2041.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020501","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DOP (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574794/arquivos/809496","nome":"Contrato 050.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574794/arquivos/809498","nome":"Extrato de Publicação do Contrato n° 050.2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574794/arquivos/809503","nome":"Extrato de Publicação da Errato do Contrato n° 050.2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T11:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Longarinas de quatro lugares, em prolipropileno, fica em aço","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1062.0000"},{"descricao":"Armário de aço, duas portas, quatro prateleiras internas, com chave nas portas, medidas: 40D x 90W x 198H centímetros.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1188.0000"},{"descricao":"Colchão hospitalar revestimento em napa tamanho 0,88x1,88 densidade 26","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1062.0000"},{"descricao":"Climatizador de ambiente externo, 70 litros de abastecimento, sistema evaporativo tipo colmeia, resfria e umidifica o ar ambiente, quatro rodas, com travas frontais, controle de ventilação em três níveis de velocidade, potencia mínima de 150W, garantia mínima de um ano, certificação do INMETRO.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3300.0000"},{"descricao":"Cadeira de escritório secretária giratória com rodas, tem altura de 85 cm, largura de 51 cm e profundidade de 38 cm, peso de 5,30 Kg. 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