{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574776","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2023-08-28T07:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T07:47Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T07:47Z","numProcessoTce":"CW-018141/23","numContrato":"304/2023","numProcessoAdm":"1863/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI","valorContratado":460200.00,"valorContratadoAtualizado":460200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803318","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003500/23","descricao":"PREGÃO Nº 012/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803318","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idug":1509}],"nomeContratada":"N AMORIM DE SOUSA","docContratada":"41262235000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2020.0000","descricao":"ENC. E MAN. DO TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERV PESSOA JURÍDICO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2092.0000","descricao":"MAN ADM DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ ICMS/ ARRECADAÇÃO/ OUTROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T07:43Z","dataPublicacao":"2023-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T07:44Z","dataPublicacao":"2023-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574776/arquivos/808721","nome":"PE 012.2023 - CONTRATO 304 - N AMORIM DE SOUSA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T07:45Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, A DIESEL, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO 2020 ADIANTE. (COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.)","quantidade":"32000.00","valorUnitario":"7.3500"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, A DIESEL, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO 2020 ADIANTE. (COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.)","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"7.5000"}],"gestores":[{"nome":"MILTON GOMES MACHADO","cpf":"***.250.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILTON GOMES MACHADO","cpf":"***.250.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}